Reforma Tributária na Prática para Advogados

A Reforma Tributária não exige do advogado apenas conhecer novas siglas e regras. O desafio profissional começa quando IBS e CBS encontram contratos, créditos tributários, estruturas societárias, operações imobiliárias, cadeias de fornecedores e decisões empresariais.

Reforma Tributária na Prática para Advogados foi desenvolvido para fazer essa passagem da norma para a aplicação concreta. O guia apresenta a arquitetura do novo sistema e aprofunda seis situações com potencial de inaugurar controvérsias relevantes, sempre distinguindo aquilo que já decorre expressamente da legislação daquilo que ainda representa zona de interpretação ou possível contencioso futuro.

Os casos abordam venda parcelada e split payment, divergências entre os contenciosos do IBS e da CBS, bloqueio de créditos por problemas do fornecedor, redução de 30% aplicável à advocacia, tributação de locadores pessoas físicas e a escolha entre o Simples Nacional tradicional e o regime regular de IBS/CBS.

Cada controvérsia é construída com base normativa, tese do contribuinte, contraponto da Administração, doutrina, exemplos e estratégia preventiva. O material ainda reúne ferramentas destinadas ao uso no escritório, incluindo checklist consolidado, fluxogramas profissionais, cláusulas-modelo, 78 perguntas e respostas e cronograma da transição até 2033.

Mais do que explicar a Reforma Tributária, o objetivo é ajudar o advogado a identificar onde está o risco, qual decisão precisa ser tomada e o que deve ser documentado hoje para reduzir problemas amanhã.