Direito Penal

JURISPRUDENCE

Consunção entre falsidade e crime-fim: por que não existe resposta automática

Tese em foco: a absorção depende da relação funcional entre o falso e o delito subsequente.

JURISPRUDENCE

Uso de documento falso e consumação: quando a mera posse não basta

Tese em foco: o art. 304 exige utilização juridicamente relevante do documento falso.

ANALYSIS

Caso Vorcaro: quando a análise da prova se transforma em investigação?

Um olhar sobre os limites entre aprofundamento probatório, encontro fortuito de elementos e abertura de novas frentes investigativas.

ARTICLE

Falsidade documental: por que o tipo penal depende da pergunta certa

Antes de procurar o artigo do Código Penal, é preciso identificar qual é exatamente o problema jurídico. Um método prático para distinguir falsidade material e ideológica, uso de documento falso, consunção e competência.

ARTICLE

Caso Vorcaro: quando a análise da prova se transforma em investigação?

A descoberta de novos elementos durante a análise de uma prova permite aprofundar a apuração ou inaugura uma investigação autônoma? O caso Vorcaro recoloca em debate os limites entre cognição judicial, encontro fortuito de provas e abertura de novas frentes investigativas.